Itamar Wilson de Brito Moraes

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Comentários

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Comentário · há 4 dias

É possível que um carro apreendido em ação de busca e apreensão seja devolvido ao dono?

Então deixa eu te dizer que tive um caso em que a notificação não foi entregue no endereço do devedor e mesmo assim o tribunal entendeu que a constituição em mora foi válida porque a remessa da carta ao endereço do devedor é suficiente.
O próprio carteiro assinou no local do recebedor.
Um dos muitos absurdos com os quais nos deparamos diuturnamente.

Itamar Wilson de Brito Moraes

Comentário · há 5 dias

Advocacia sincericída

Thaiza Vitoria · há 6 dias

Eu tenho esse problema.
Não sei se é por ser hiperativo, não sei se é por outro motivo.
Mas uma das frases que já ouvi de várias pessoas é que antes de me conhecer me achavam arrogante, metido e prepotente, mas que mudaram de opinião depois de me ouvirem.
Além de alguns dos defeitos apontados no texto, eu tenho um outro que é falar muito alto. Por mais que eu tente me controlar, quanto mais me empolgo, mais o volume da minha voz aumenta.
É comum as pessoas pensarem que estou bravo ou dando uma patada quando, na minha cabeça, estou sendo totalmente gentil.
Nem sei como começar a corrigir

Itamar Wilson de Brito Moraes

Comentário · há 11 dias

Lgbtfobia: A ineficácia das normas frente aos crimes contra a minoria sexual

Rafael Tassi · há 12 dias

Acho temerário afirmar que o Brasil enfrenta um problema de violência contra minorias.
O Brasil enfrenta um problema de violência.
Com um índice de 60 mil homicídios ao ano, não dá para falar que um grupo é mais visado do que o outro.
Quanto aos relatórios do grupo gay da Bahia, são notórias e já bastante comentadas as falhas metodológicas dos levantamentos, uma vez que a sexualidade da vítima é o único fator utilizado para inclui-la na estatística de crime cometido contra lgbt.
Contudo, lgbts sofrem crimes pelos mais variados motivos, incluindo-se, por óbvio, também os crimes de ódio. Lgbts também são vítimas de latrocínios e de homicídios passionais, por exemplo.
Muitos lgbts são assassinados por outros lgbts em disputas por pontos de prostituição, por exemplo. Outros são vítimas de homicídios passionais, causados por outro lgbt, como foi o recente caso da menina lésbica de 14 ou 15 anos que foi morta por outra menina por ter beijado uma terceira menina.

Os lgbts merecem proteção como todos os demais seres humanos, mas não creio que sejam o grupo que "mais sofre", como afirmado no texto.
Essa violência sofrida pelos lgbts é explicada pela teoria das janelas quebradas.

A ineficácia das leis, a morosidade do judiciário e a impunidade estimulam a prática de crimes e, por via de consequência, também estimula a prática de crimes contra a comunidade lgbt.
O criminoso que agride uma pessoa lgbt o faz porque sabe que não será punido.
O criminoso que mata uma pessoa lgbt o faz porque crê na impunidade.

É imperioso que o Brasil comece responsabilizar aqueles que cometem crimes.
Eliminar a impunidade é o primeiro passo.

Quando os criminosos começarem a ir para a cadeia e esse sentimento de impunidade for eliminado da sociedade brasileira, com certeza o número de crimes praticados contra os lgbts irá diminuir.

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Recomendações

(142)

Isa Bel

Comentário · há 2 meses

Pensão NÃO é apenas dinheiro!

Pedro Vinícius Perez · há 2 meses

Itamar, é assim mesmo. Estagiei para pessoas carentes e 80% dos pedidos eram pensão alimentícia. Quando eu dizia à mulher, q por lei, metade das despesas, via de regra, eram delas, elas surtavam achando absurdo que o pai não bancasse tudo. Muitas delas não trabalhavam e não pretendiam fazê-lo, então o valor da pensão, q em média era de 400 reais, não era suficiente para sustentar a criança e a ela, por isso pediam por mais. Lógico q não conseguiam considerando que os homens com quem tiveram filhos ganhavam, em média, um salário mínimo. Saiam frustradas. Algumas choravam ao descobrir que, como os filhos fizeram 18 anos e não estavam estudando, os pais pediam exoneração. Por outro lado, muitos pais desapareciam, ou faziam acordos nas empresas para serem mandados embora e trabalhar sem registro ou com registro menor, para pagar menos pensão.
Diversos reclamavam que as mães estavam usando os 400 reais para elas e não para as crianças.
É muito difícil. Nós advogados, ficamos no meio dessas disputas, muitas vezes tentando convencer nossos clientes que estão errados... rs

Agnaldo Marquez Vieira

Comentário · há 2 meses

Inusitado: TRT de PE penhora imóvel sede de empresa devedora para quitar débitos trabalhistas

Fátima Burégio · há 2 meses

Será que o Brasil está começando a fazer o inadimplente pensar antes de fazer suas vítimas de otários ?
Pois aqui, o credor é sempre o otário da história !
Ganhar e não receber é o comum por aqui.
Tomara que a moda pegue !
Deus seja louvado !
A obrigação de quem deve é pagar !

Eliel Karkles

Comentário · há 2 meses

A ineficiência do Estado nos processos de crimes de estupro

Wagner Frutuoso · há 2 meses

Parabéns por apresentar assunto de tamanha importância. Só uma correção: O título diz "A ineficiência do Estado nos processos de crimes de estupro". Não!!! Ele é ineficiente nos demais também, praticamente em TODOS, nem para receber impostos o Estado é competente. Uma lástima.

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