Itamar Wilson de Brito Moraes

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Comentários

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Comentário · há 4 meses

Como eu fiz para começar a cobrar 400 reais por “consulta”

O escopo do autor foi demonstrar como ele conseguiu se tornar uma referência no mercado a ponto de conseguir cobrar R$ 400,00 por consulta.
O artigo não tinha por finalidade explicar o que é um PAD, logo, não tem sentido ficar detalhando um assunto que não tem relação com a finalidade da comunicação e que não irá agregar conteúdo ao objetivo principal que o comunicador busca alcançar, o nome disso é prolixidade e faz o texto perder objetividade e torna a leitura enfadonha e desinteressante.

Ademais, ainda que esse portal seja frequentado por diversos leigos, é inegável que é um portal voltado para a comunidade jurídica, então é de se esperar que os leitores saibam, sim, o que é um PAD.

Itamar Wilson de Brito Moraes

Comentário · há 4 meses

Como eu fiz para começar a cobrar 400 reais por “consulta”

Sérgio Merola · há 4 meses

Mas ele esclarece o que é PAD logo no primeiro parágrafo...

Itamar Wilson de Brito Moraes

Comentário · há 4 meses

Aspectos penais do atirador de elite (sequestro ponte Rio-Niterói)

Wagner Frutuoso · há 6 meses

O assunto é interessante e vale o debate, até pelo aspecto doutrinário e filosófico do assunto.
Agora que o assunto esfriou, talvez seja até mais fácil debater com objetividade e tecnicidade que o diálogo jurídico deve assumir.
Eu não vejo como podemos tratar de meio, sem atentarmos para os fins.
Trazendo um exemplo absurdo, mas só para ilustrar o argumento, se um general mandasse um soldado atirar a esmo e esse soldado obedecesse a ordem, poderia invocar o estrito cumprimento do dever legal se uma pessoa fosse atingida por uma bala perdida que partiu de sua arma? Penso que não.

Vejo o estrito cumprimento do dever legal sendo invocável em situações bem mais objetivas, como invasão de domicílio para cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Para cumprir o dever que lhe é imposto pela lei, o oficial de justiça obrigatoriamente deve praticar uma conduta típica. Porém, ainda que típica, sua conduta não é ilícita, porque ele estava agindo amparado pelo estrito cumprimento do dever legal.

Não ignoro que no rol de deveres legais dos agentes públicos, notadamente os policiais, se inclui obedecer as ordens dos superiores.
Mas em se tratando de uma ordem para atirar em alguém, ainda não consigo me convencer de que o estrito cumprimento do dever legal seja invocável. Continuo convencido de que se trata de legítima defesa de terceiro

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(147)

Sandra Lacerda

Comentário · há 5 anos

6 Clientes que devem ser evitados

Thaiza Vitoria · há 5 anos

Ainda acho, João Bosco, que ser pro-ativo com funcionalismo público passa pelo caminho da corrupção. Conheço alguns serventuários dos balcões que frequento, com muitos tenho bom relacionamento, alguns foram meus colegas de faculdade, mas jamais solicitei de qualquer um algum tipo de benefício e nunca tomei conhecimento de ter um processo adiantado por conta desses relacionamentos. Por outro lado, estas mesmas pessoas me reportam que alguns chefes de Cartório adotam o método de trabalho de colocar no fim da fila processos de advogados que foram "pro-ativos" quando exigiram algum direito em balcão, quando discutiam, ou mesmo quando aqueles não "simpatizavam" com estes. Ora! Se cada um fizer o seu trabalho não precisaremos recorrer a nenhum subterfúgio, nem simpatia, nem medo de exigir direitos, nem nada. Tenho processos idênticos, protocolados quase simultaneamente, contra mesma empresa, onde uns já estão na penhora de bens dos sócios, após passar por desconsideração de personalidade jurídica, enquanto em outros nem mesmo a citação ocorreu. A isso chamo incompetência do funcionalismo público. É descaso com o direito alheio.

Wagner Frutuoso

Comentário · há 6 meses

Aspectos penais do atirador de elite (sequestro ponte Rio-Niterói)

Wagner Frutuoso · há 6 meses

Olá, Sr. Itamar! Agradecemos imensamente pelo comentário, principalmente por ter compreendido a essência do debate jurídico que trouxemos! Quanto à matéria, entendemos que o estrito cumprimento do dever legal está relacionado à atividade meio (cumprir a ordem) e não à atividade fim, seja qual for. Há, inclusive, responsabilidades diferentes em se tratando de ordem legal, ilegal é manifestamente ilegal. Se o sniper, geralmente detentor do melhor campo de visão, tivesse, em razão da necessidade instantânea, abatido o sequestrador sem obter o “sinal verde”, neste caso, sim, estaria amparado pela legítima defesa de terceiros. Um forte abraço!

Newton N

Comentário · há 6 meses

Sequestro na ponte Rio-Niterói: o sniper agiu, sim, dentro da legalidade!

Canal Ciências Criminais · há 6 meses

Um tiro na perna não o mataria, mas permitiria que ele incendiasse o ônibus e matasse todos lá dentro.

Não se perdeu nada!

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