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Itamar Wilson de Brito Moraes

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Comentários

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Itamar Wilson de Brito Moraes

Comentário · há 8 dias

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 9 dias

Presunção de culpa? Que afirmação mais esdrúxula.
O devido processo legal foi respeitado, o réu teve direito ao contraditório e ampla defesa. Teve oportunidade de ouvir as testemunhas que arrolou e produzir as provas que sua defesa entendeu convenientes. Teve oportunidade de apresentar reiterados recursos, todos eles apreciados e julgados de acordo com a lei. A sentença de primeira instância foi confirmada por dois órgãos colegiados, a saber, Tribunal e STJ, e você ainda tem a cara de pau de falar em presunção de culpa?

A única ilegalidade do caso foi a prisão antes do trânsito em julgado da condenação. Aliás, uma discussão que sequer existiria se nosso Judiciário não demorasse mais de uma década para encerrar um processo.

O duplo padrão moral do esquerdista é realmente asqueroso.

Itamar Wilson de Brito Moraes

Comentário · há 8 dias

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 9 dias

Fiquei estarrecido ao ler a decisão.
Eu perdi a aula onde explicava que um vídeo deixou de ser prova de um fato para se tornar o próprio fato.
Também perdi a aula sobre "mandado de prisão em flagrante".

Prisão totalmente arbitrária, ilegal e inconstitucional.
Clara violação ao art. 53, da CF.

Itamar Wilson de Brito Moraes

Comentário · há 8 meses

Citação por AR (correio) no NCPC – Entendimento do STJ pode ser fatal no andamento do seu processo

Alice Aquino · há 8 meses

Pior foi um caso que eu atendi.
Quem assinou o aviso de recebimento dos correios no campo do recebdor foi o próprio carteiro.
Isso mesmo, a carta sequer chegou ao endereço do meu cliente, o carteiro assinou no campo destinado à assinatura do entregador e assinou no campo destinado ao recebedor.
E mesmo assim o juízo considerou válida a correspondência...

Recomendações

(159)

Elizangela Nolano

Comentário · há 9 dias

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 9 dias

No que se refere a prisão do Deputado Daniel Silveira sem olhar o mérito da causa mas no sentido do cumprimento dos requisitos da lei se a prisão em Flagrante não cumpriu os requisitos da lei acima mencionados a prisão do Deputado é ilegal e deve ser revogada.

Ouvidoria Municipal

Comentário · há 9 dias

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 9 dias

Prezado ilustríssimo. Sua expressão ideológica nem precisa ser exposta. Sua resposta já a expôs. Os autos do Presidiário Lula, foram elaborados com todo direito a defesa ofertado. Os seus defensores são os mais caros e, possivelmente os melhores do País. Não estamos falando de membros do Judiciário que são analfabetos iguais ao Réu. Contudo, foram derrotados pelos conteúdos incontestáveis contidos nos autos, levando o Réu a ser condenado em segunda instância. Estaria na sua opinião todo o Judiciário Brasileiro combinado a condenar o Presidiário Lula? Será que os Tribunais Superiores que servem para corrigir erros jurídicos de primeira instância não conseguiram perceber que a condenação foi baseadas em meras PRESUNÇÕES? Portanto, não há o que se falar aqui sobre o Presidiário e sua condenação, mas o comportamento de uma Corte Superior de Justiça que mostrou-se fraca no descumprimento do Mandado contra Renan Calheiros, Que através de uma decisão verbal de um Ministro, rasgou a Constituição na cara de todos os brasileiro quando deu todos os direitos políticos a Dilma quando esta sofreu o impeachment. E daí pra frente tornou-se comum decisões Monocráticas e Verbais derrubarem todo e qualquer tipo de conteúdos em autos processuais, de inquéritos e, sempre prevalecendo a vontade pessoal de algum Ministro. Esse caso do Deputado é só mais um. Estamos falando da maior Corte de Justiça desse País que deveria ser o simbolo máximo do respeito e esperança de uma população em sua grande maioria injustiçada.

Valéria Maria de Assis Costa

Comentário · há 6 meses

O caso da menina de 10 anos e o aborto sentimental

Victor Emídio · há 6 meses

Acho muito estranho a mídia dar transparência a este assunto, num momento politico tão delicado, já que o tema do aborto está em destaque. Sempre foram cegos durante anos sobre a questão da pedofilia e do estupro, e agora aparecem como os xamãs da lei. Hipocrisia é o que não falta.

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